Justiça condena Arruda a perda de direitos políticos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal condena ex-governador José Roberto Arruda à perda de direitos políticos por 12 anos.
Caça à Direita: TSE determina perda de mandato de Deltan Dallagnol
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina perda de mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) por entender que ele pediu exoneração do cargo de procurador para escapar de punição administrativa.
Justiça pediu do Telegram dados ‘impossíveis’ de obter, diz plataforma
Cofundador do Telegram diz que Justiça brasileira pediu dados 'impossíveis' de obter, e app segue suspenso no país.
Comarca de Codajás é destaque na expedição de alvarás e na diminuição do acervo processual
Comarca de Codajás se destaca na expedição de alvarás e redução do acervo processual no Amazonas.
Justiça condena Instagram por censura e jornalista ganha indenização
Justiça condena Instagram por censura a jornalista durante campanha eleitoral e determina indenização.
Com 1,7 mil audiências realizadas, ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ supera números da edição anterior
Tribunal de Justiça do Amazonas promove ações para combater violência doméstica contra mulheres durante a 23ª edição da 'Semana Justiça pela Paz em Casa'.
Justiça discute protocolo que prevê equidade de gênero nos julgamentos
Protocolo visa promover equidade de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário brasileiro.
Justiça mantém prisão de José Rainha
Líderes de movimento social são mantidos em prisão preventiva por suspeita de extorsão de proprietários rurais no interior de São Paulo.
Vereador de Manaus é condenado a pagar indenização por danos morais a cobrador de ônibus
Vereador de Manaus é condenado a pagar indenização por danos morais a cobrador de ônibus após declarações discriminatórias.
Ministros da Justiça e da Defesa decidem fechar espaço aéreo das terras ianomâmi
Governo fecha espaço aéreo em terras ianomâmi para reforçar a saída de garimpeiros ilegais da região.