Ministros do STF votam a favor de queixa-crime contra Eduardo Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal aceitam queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro por declarações 'misóginas' contra a deputada Tabata Amaral.
Em tom informal, Moraes diz para Toffoli que “Palmeiras não tem mundial”
Ministro do STF Alexandre de Moraes faz piada com rival do seu time durante sessão do tribunal.
STF derruba lei que proibia medidores aéreos de energia no AM
STF derruba lei estadual que proibia medidores externos de consumo de energia no Amazonas.
STF julga, após o Carnaval, ação bilionária que ameaça deixar conta de luz mais cara
STF julga decisão que pode impactar contas de luz após Carnaval
Moraes cancela vinda à Manaus; Ministro iria palestrar sobre Direito Eleitoral
Ministro do STF e presidente do TSE cancela visita a Manaus devido a incompatibilidade de agenda.
Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de investigado por ataques à Corte e a autoridades.
A pedido de Lula, ministro do STF suspende ações contra decreto de armas
Ministro do STF suspende ações contra decreto de Lula que restringe acesso a armas de fogo no país.
STF decide que devedor pode ter CNH e passaporte apreendidos
STF decide que documentos podem ser apreendidos de devedores, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Pena de ex-ministro José Dirceu cai de 8 para 4 anos após STJ excluir crime de lavagem
Tribunal reduz pena de ex-ministro condenado na Lava Jato por excluir crime de lavagem de dinheiro.
Entenda decisão sobre ‘coisa julgada’ que gera alvoroço na área tributarista
Decisão do STF sobre 'coisa julgada' gera insegurança jurídica, segundo especialistas da área tributarista.