TRE

Decisão da Justiça Eleitoral mantém em tramitação representação que questiona ações do programa Governo Presente durante o ano eleitoral

Presidente do Sindicato dos Rodoviários afirmou que vai recorrer e disse que a condenação teve origem em uma greve realizada em defesa da categoria

Corte eleitoral rejeitou questionamento do Ministério Público Eleitoral e manteve o ex-governador na disputa

Colegiado negou pedido do candidato para utilizar o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2026

Decisão liminar entendeu que nomes das suplentes apareciam apenas no encerramento dos vídeos

Liminar interrompe divulgação do levantamento AM-09630/2026 enquanto Justiça analisa questionamentos sobre informações territoriais da amostra

Corte rejeitou reclamação de três coligações e manteve regras definidas para a entrega do material destinado à propaganda gratuita no rádio e na televisão

Corte rejeitou representação do Ministério Público Eleitoral; questionamento sobre registro da candidatura será analisado separadamente

Parecer defende que TRE-RO afaste efeitos da intervenção nacional no PSB e preserve chapa definida em convenção estadual

Tribunal recomenda que consulta seja feita com antecedência; endereço definitivo também poderá ser conferido pelo e-Título a partir de setembro