Parlamentares discordaram sobre o projeto de lei nº 603/2023 que objetivou um empréstimo de R$ 600 milhões à prefeitura durante sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizada nesta quarta-feira (8). Para analistas políticos, o acontecimento mostra enfraquecimento da influência de David Almeida perante os vereadores da casa legislativa.
O projeto previa que a Prefeitura pudesse contratar o empréstimo junto ao Banco do Brasil. Para o professor e analista político Anderson Fonseca, que conversou com o site O Poder na tarde desta quarta-feira, o contexto de discordância entre os parlamentares mostra um desgaste do prefeito David Almeida em relação à Câmara em um contexto de possível candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Roberto Cidade para prefeito de Manaus. “Existem vários vereadores alinhados com o prefeito por causa de reeleição. Mas já existem outros que estão se envolvendo em uma pré-campanha pra Roberto Cidade, caso ele realmente venha a ser candidato. Com isso, a musculatura política do prefeito tende a ser um pouco mais enfraquecida nas situações em que ele necessite de aprovação”, disse.
Fonseca acredita que este é um momento propício para que Almeida se direcione a uma interlocução mais próxima dos vereadores nos bastidores. Segundo o analista político, há informações que circulam nos bastidores do cenário político segundo as quais o prefeito de Manaus não estaria realizando essa articulação com os vereadores da CMM.
O sociólogo, analista político e advogado Carlos Santiago afirmou ao O Poder que o endividamento de Manaus precisa de um debate amplo, que envolva os poderes legislativo, executivo e a sociedade como um todo. Para ele, é necessário discutir quais serão as prioridades dos gastos públicos oriundos de empréstimos. “Hoje, quem paga a dívida não sabe dos reais motivos dos empréstimos e nem a destinação dos recursos. Quando a Câmara, um poder muito governista, diz não a uma solicitação de empréstimo realizada pelo prefeito é porque existe uma causa muito séria”, disse.
Votos contrários
No caso do vereador Rodrigo Guedes (Podemos), o voto foi contrário. Ele afirmou que já houve o repasse de empréstimo significativo à prefeitura, o que não leva a crer que o pedido da lei nº 603/2023 seja justificável. “A Câmara já autorizou R$ 1,2 bilhão para o município contrair de empréstimo e a gente não viu nada. Onde foi investido? Mais uma vez, a prefeitura pede um cheque em branco da Câmara, mas não diz onde pretende investir”, disse durante a sessão plenária.
No início de sua fala, o vereador Capitão Carpê (Republicanos) disse que não é contra desenvolvimento. O político afirmou ser contrário à falta de transparência, fazendo referência a empréstimos anteriores feitos à prefeitura de Manaus. “Nós conseguimos comprovar que a prefeitura não tem o básico, que é a transparência. Quem vai pagar é você, cidadão, que não tem asfalto na sua rua, médico na UBS. Esse é o prefeito mais ‘gastão’ da história da cidade de Manaus”, declarou.
O vereador William Alemão (Cidadania) utilizou o mesmo argumento de Guedes em relação à existência de empréstimos anteriores à prefeitura, que invalidariam a justificativa de um novo. ”Estamos falando de R$ 1 bilhão já foi emprestado nos últimos três anos. Não sou contra desenvolvimento, inclusive votei a favor dos empréstimos acreditando que teríamos prestações de contas desse dinheiro”, afirmou.
Votos favoráveis
O vereador Fransuá (PV) classificou o projeto como importante à cidade de Manaus. Ele citou a área ambiental ao mencionar os setores importantes que seriam beneficiados pelos investimentos. “Há o impacto social de geração de empregos diretos e indiretos, os quais estão em demanda na nossa sociedade”, disse.
“Mensageira do caos”. Foi dessa forma que o vereador Raulzinho (PSDB) classificou a oposição ao projeto de lei. O político pediu que os vereadores votassem a favor do investimento, o que resultaria — na visão dele — em melhoria de empregos e serviços públicos.
Houve reações negativas no momento em que o vereador Sassá da Construção Civil (PT) começou a falar. A favor do projeto de lei, ele argumentou que outros prefeitos também fizeram múltiplos empréstimos. “O trabalhador da construção civil e outros segmentos precisa de emprego. Se não tiver dinheiro na cidade, como vamos construir? Como o pai de família vai trabalhar no comércio, em reformas de colégio, UBS, em viaduto, em asfaltamento? Qualquer prefeito que entrar em Manaus, se for fazer empréstimo pra gerar emprego, eu votarei a favor”, afirmou.
O vereador Gilmar Nascimento (Avante) também votou a favor e apoiou argumentos proferidos por Sassá.
Dos 41 vereadores, 39 fizeram-se presentes. A sessão terminou com 19 votos a favor do projeto de lei e 20 contra. Os votos dos vereadores empataram, o que gerou a necessidade de o presidente da CMM Caio André (Podemos) votar. O voto dele foi contrário.
[short]
