O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar a demissão recente de 151 servidores temporários pela Prefeitura de Uarini. A medida impactou setores essenciais, como educação e saúde, e está sob análise para verificar se os desligamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente.
De acordo com o promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, a investigação examinará os efeitos das demissões na continuidade dos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde, que foram fortemente afetadas pela exoneração em massa. “Nota-se nos decretos a dispensa em massa de vários professores da rede municipal com a justificativa genérica de ‘conveniência do serviço público municipal’, estando o ano letivo em curso”, afirmou o promotor, ressaltando o risco de interrupção nas atividades educacionais do município.
Segundo a legislação eleitoral, demissões de servidores públicos são restritas nos três meses anteriores às eleições e até a posse dos eleitos, salvo em casos devidamente justificados. Entre os demitidos estão professores, coordenadores, bibliotecários e merendeiros, profissionais fundamentais para o funcionamento da rede de ensino de Uarini. A dispensa desses profissionais levanta preocupações sobre o andamento do ano letivo e a continuidade dos serviços educacionais em um período marcado pela severa estiagem, que já desafia a infraestrutura local.
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