Judiciário
TSE dá prazo à Procuradoria Eleitoral para decidir futuro de ação que pode tornar Antônio Furlan inelegível
Pedido de desistência apresentado por Gilvam Borges será analisado pela PGE, que poderá assumir o processo e manter em tramitação ação relacionada às eleições de 2024
Justiça arquiva pedido de buscas sobre eleição de 2024 em Fonte Boa, mas mantém apuração por suposta coação de eleitores
Decisão encerra uma das medidas solicitadas no processo, porém investigação eleitoral continua para esclarecer denúncias relacionadas ao pleito municipal
TCE-AM suspende licitação milionária da Prefeitura de Uarini após apontar possíveis irregularidades
Medida cautelar interrompe contrato de R$ 5,4 milhões e determina esclarecimentos sobre falhas no processo licitatório
Flávio Dino mantém entendimento sobre desincompatibilização e reforça aplicação da lei na eleição suplementar de Roraima
Ministro do STF reafirma que regras previstas na legislação eleitoral devem prevalecer no pleito extraordinário e sustenta decisão que impacta candidaturas ao Governo do Estado
Mandante das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips vai a júri popular no Amazonas
Justiça Federal decide levar a julgamento Rubens Villar, conhecido como “Colômbia”, apontado pelo MPF como responsável por ordenar o assassinato do indigenista e do jornalista britânico no Vale do Javari
Advogado é afastado pela OAB após suspeita de usar comandos ocultos para influenciar IA em processo judicial
Caso identificado pela Justiça de Rondônia abre investigação inédita sobre o uso de inteligência artificial na advocacia e levanta debate sobre limites éticos da tecnologia
TRE-AM alerta pré-candidatos sobre propaganda antecipada e reforça limites da pré-campanha
Justiça Eleitoral orienta políticos sobre o que é permitido antes do período oficial de campanha e adverte para punições em casos de pedido de voto fora do prazo
Justiça dá prazo de 72 horas para OAB-AM explicar critérios adotados na formação da lista sêxtupla
Pedido foi apresentado por candidata que ficou fora da relação encaminhada ao TJAM e questiona decisões tomadas durante o processo do Quinto Constitucional.
Justiça bloqueia até R$ 304 milhões em operação ligada à venda de ativos da Amazonas Energia
Decisão alcança empresas envolvidas em negociações com a Oliveira Energia e busca garantir pagamento de dívida milionária cobrada por credores da companhia
Fachin defende punições mais rigorosas para magistrados e celebra fim da aposentadoria como sanção
Presidente do STF afirma que nova regra fortalece a credibilidade do Judiciário e anuncia regulamentação da medida pelo CNJ nos próximos 30 dias