A Polícia Civil do Tocantins concluiu o inquérito da operação “ONGs de Papel” e indiciou seis pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraude envolvendo recursos públicos utilizados na temporada de praias do estado.
As investigações apontam que verbas oriundas de emenda parlamentar, avaliadas em cerca de R$ 400 mil, teriam sido direcionadas para organizações sem estrutura operacional e utilizadas de forma irregular durante eventos realizados no interior tocantinense.
Segundo a apuração, entidades investigadas teriam sido usadas como intermediárias para firmar contratos e movimentar recursos públicos destinados à promoção cultural e turística das temporadas de praia, tradicionais em municípios do Tocantins durante o período de estiagem.
A polícia afirma que foram identificados indícios de falsidade documental, irregularidades em prestações de contas e possível simulação de atividades por parte das organizações envolvidas.
Investigação aponta uso de entidades sem estrutura
De acordo com os investigadores, algumas das entidades analisadas não possuíam sede adequada, equipe técnica ou capacidade operacional compatível com os contratos firmados.
Relatórios produzidos durante a operação também indicam movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis vínculos entre integrantes das associações e agentes ligados à execução dos projetos financiados com dinheiro público.
A operação foi conduzida pela Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e envolveu análise de documentos, contratos, transferências bancárias e prestação de contas relacionadas aos recursos parlamentares.
Caso será enviado ao Ministério Público
Com a conclusão do inquérito policial, o caso agora será encaminhado ao Ministério Público, que deverá avaliar eventual apresentação de denúncia criminal contra os investigados.
Os suspeitos poderão responder por crimes como associação criminosa, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, dependendo da análise final das provas reunidas pela investigação.
A operação reacendeu debates no Tocantins sobre fiscalização de emendas parlamentares e controle na destinação de recursos públicos para eventos culturais e turísticos realizados por organizações da sociedade civil.
Nos últimos anos, órgãos de controle intensificaram auditorias relacionadas ao uso de verbas destinadas a temporadas de praia e festividades regionais em municípios do estado.
