Judiciário

Ex-prefeito de Atalaia do Norte é condenado a ressarcir recursos federais e pagar multa por irregularidades na gestão.

Vereadores cassados do partido Democracia Cristã em Roraima aguardam julgamento em segunda instância por fraude à cota de gênero nas eleições.

Ministro do STF determina investigação sobre denúncias de espionagem envolvendo secretário municipal no Recife.

Vice-governadora do Pará é acusada de propaganda eleitoral antecipada e pode sofrer pesadas multas.

Municípios em Rondônia se adequam às normas do Fundeb após recomendações do MPF, garantindo a correta gestão dos recursos destinados à educação.

Lixão de Iranduba é problema antigo que expõe falhas na gestão de resíduos sólidos e impasse político-administrativo.

Tribunal Eleitoral do Amapá rejeita pedido de suspeição contra procuradora do Ministério Público Eleitoral em ação criminal.

Ministério Público do Amazonas investiga denúncias de irregularidades no transporte escolar em Tefé.

STJ estabelece regras para o uso de medidas atípicas na execução civil, como a apreensão de CNH e passaporte de devedores.

Ministério Público investiga funcionamento irregular de unidades de saúde em município do Amazonas.