Judiciário

Decisão do STJ substitui prisão preventiva por medidas cautelares após Ministério Público afirmar que investigação ainda não está concluída.

Processo histórico teve regra inédita de paridade de gênero, disputa acirrada e debate sobre exigência de 10 anos de advocacia

OAB-AM conclui apuração masculina do Quinto Constitucional e agora a lista será encaminhada ao TJAM

A OAB-AM conclui a apuração dos votos femininos para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao TJAM

Sentença extingue processo contra ex-secretários de Saúde e reafirma a legalidade das ações de Marcellus Campêlo, que já soma diversas vitórias judiciais e arquivamentos em órgãos de controle como o TCU

Segundo interlocutores, não há referência a pré-candidatos à Presidência da República no material

Ação civil pública aponta que ensaio clínico com proxalutamida em 2021 violou normas éticas ao incluir pacientes graves sem autorização; procuradores pedem condenação de médicos, hospital e da União

A decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso suspende a paralisação que afetava quatro pregões eletrônicos do DNIT, garantindo que o processo de melhoria da rodovia não seja interrompido por tempo indeterminado

O adiamento ocorreu após o ministro André Mendonça sinalizar que poderá alterar seu voto proferido anteriormente

Ação Civil Pública exige que União, Estado e Prefeitura retirem 52 famílias da cabeceira da pista e regularizem outras 600; cenário de omissão histórica foi agravado por tragédia aérea em 2023