Judiciário

Liminar interrompe divulgação do levantamento AM-09630/2026 enquanto Justiça analisa questionamentos sobre informações territoriais da amostra

Decisão determina remoção da publicação em até 24 horas; caso envolve manifestação da candidata sobre uso do CAIC-TEA em material eleitoral

Leda Mara Albuquerque liderou votação com 169 votos; lista com André Seffair e Fábio Monteiro será encaminhada ao governador

Corte rejeitou reclamação de três coligações e manteve regras definidas para a entrega do material destinado à propaganda gratuita no rádio e na televisão

Propaganda gratuita será exibida no rádio e na televisão até 1º de outubro, com divisão dos dias conforme os cargos em disputa

Medida impede avanço da contratação com o Banco do Brasil e estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento; decisão é provisória

Parecer defende que TRE-RO afaste efeitos da intervenção nacional no PSB e preserve chapa definida em convenção estadual

Tribunal recomenda que consulta seja feita com antecedência; endereço definitivo também poderá ser conferido pelo e-Título a partir de setembro

Para o MPE, o uso do sobrenome Bolsonaro pode causar confusão entre os eleitores e sugerir uma relação de parentesco, filiação ou vínculo político com a família Bolsonaro. A Procuradoria também apontou possível vantagem eleitoral por associação, caracterizada como “efeito carona”.

Instituição ligada à candidata comunicou ao Tribunal sobre candidatura e deixou decisão sobre manutenção das seções eleitorais a cargo da Corte