Judiciário

Decisão da Justiça Eleitoral mantém condenação envolvendo partidos e pode levar à recontagem de votos ainda em 2026

Tribunal rejeita recurso da defesa e confirma multa de R$ 10 mil contra o deputado federal; decisão unânime reforça o rigor contra a desinformação digital que compromete o equilíbrio do pleito

Órgão dá prazo de 45 dias para empresas justificarem cobrança e alerta para possível estiagem severa em 2026

Em vídeo contundente publicado nesta terça-feira (31), Caroline Frota acusa a seccional de não defender suas prerrogativas após ser alvo de ofensas de jornalista; eleição para o TJAM segue suspensa por suspeita de irregularidades

Em nota oficial, a Seccional informou o cumprimento da decisão da Justiça Federal; nova data para a votação direta na Arena da Amazônia ainda não foi definida

A defesa dos gestores contestou o entendimento A defesa dos gestores contestou o entendimento da Justiça Eleitoral, alegando irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade das provasda Justiça Eleitoral, alegando irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e questionamentos sobre a validade das provas

Após segunda suspensão da eleição, advogada dispara contra "despreparo" da gestão de Jean Cleuter; presidente da Ordem lamenta prejuízos logísticos e aponta tentativa de sabotagem, mas instituição silencia sobre denúncia de prazos atropelados

Suspensão da consulta direta em pleno ano eleitoral levanta suspeitas sobre manobras de bastidores e beneficia grupos que buscam ganhar tempo no preenchimento da vaga no TJAM

Ação exige fornecimento de energia para Formigueirinho e Gleba Capinarana em até 90 dias; órgão pede R$ 1 milhão em indenizações por danos morais e sociais e critica cronograma que previa luz apenas para 2028

Apenas 26% das unidades jurisdicionadas cumpriram o rito legal de 2025; Corte de Contas disponibiliza suporte técnico para evitar congestionamento no sistema Domicílio Eletrônico