Judiciário

Partido contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral e pede reforma da sentença que desaprovou a prestação de contas da legenda

Decisão obriga Governo do Estado e Prefeitura de Palmas a adotar medidas para garantir terapias especializadas a crianças e adolescentes com TEA

Presidente da Corte suspende, de forma provisória, a inelegibilidade do deputado federal enquanto recurso contra condenação por abuso de poder aguarda julgamento

Ações questionam publicações sobre contratos públicos, patrimônio de empresários e o uso de uma aeronave por Helder Barbalho durante agendas políticas.

Senador retirou ação que pedia remoção de vídeo e indenização por danos morais; caso será extinto sem julgamento do mérito

Procedimento apura possível desvio de finalidade, pagamento irregular de diárias e execução de emendas parlamentares; investigação foi estendida por mais 90 dias.

Remoções e promoção de promotores de Justiça foram aprovadas pelo Conselho Superior e provocaram vacâncias em Parintins, Benjamin Constant e Barcelos.

Tribunal de Contas quer que o Ministério Público avalie ações para recuperar recursos públicos e apure possível prática de improbidade administrativa envolvendo a gestão municipal de 2017

Tribunal determinou a abertura de sindicância para verificar possível pagamento sem prestação de serviços e avaliar eventual ressarcimento aos cofres públicos

Decisão judicial permite a continuidade da construção, considerada estratégica para a mobilidade urbana e o desenvolvimento econômico do município do Médio Solimões