Judiciário

Tribunal rejeitou recurso da legenda e manteve punição que impede a veiculação de inserções partidárias no primeiro semestre de 2026; sigla protocolou pedido com quatro dias de atraso

Sentença em Belém determina desconto direto em folha sobre rendimentos de Antônio Doido, dias após decisão do TRE-PA que o tornou inelegível

A partir de segunda-feira (20), cartórios e postos do Pará terão expediente estendido; prazo final para regularização de títulos termina em 6 de maio

Votação que definirá a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJAM acontecerá no dia 14 de maio, na Arena da Amazônia; processo estava suspenso por mandado de segurança

A homenagem, de autoria da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, integra as celebrações do segundo ano de atuação da Ouvidoria da Mulher do tribunal

Pedido de vista da ministra Estela Aranha suspende análise do recurso; placar momentâneo é de 2 a 1 pela manutenção das sanções contra a chapa roraimense

Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça

Ação se deu pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE)

Relatório da CPI do Crime Organizado foi divulgado na madrugada desta terça-feira (14)

A discussão reacende o debate sobre o legado da crise sanitária no país e reforça que, para muitos brasileiros, a pandemia ainda não terminou