Judiciário

JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça do Pará fixa pensão de 50% a deputado e decisão amplia desgaste após inelegibilidade

Sentença em Belém determina desconto direto em folha sobre rendimentos de Antônio Doido, dias após decisão do TRE-PA que o tornou inelegível

17/04/2026 12h11
Eleições 2026

TRE-PA amplia horário de atendimento em todo o estado para fechamento do cadastro eleitoral

A partir de segunda-feira (20), cartórios e postos do Pará terão expediente estendido; prazo final para regularização de títulos termina em 6 de maio

17/04/2026 11h25
Vaga da advocacia

OAB-AM marca nova data para Consulta do Quinto Constitucional após reviravolta judicial

Votação que definirá a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJAM acontecerá no dia 14 de maio, na Arena da Amazônia; processo estava suspenso por mandado de segurança

16/04/2026 19h16 Bruna Souza
Reconhecimento

Mulher de David Almeida é homenageada com Medalha de Honra ao Mérito pelo TCE-AM

A homenagem, de autoria da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, integra as celebrações do segundo ano de atuação da Ouvidoria da Mulher do tribunal

16/04/2026 16h48 Bruna Souza
Pedido de vista

TSE adia julgamento de cassação de Edilson Damião e inelegibilidade de Antonio Denarium

Pedido de vista da ministra Estela Aranha suspende análise do recurso; placar momentâneo é de 2 a 1 pela manutenção das sanções contra a chapa roraimense

14/04/2026 20h17 Bruna Souza
Consagração da carreira

Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça

Do Amazonas para a cúpula do STJ: Mauro Campbell assume a vice-presidência da Corte nesta terça

14/04/2026 11h52 Bruna Souza
Prisão

Alexandre Ramagem é preso nos Estados Unidos

Ação se deu pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE)

14/04/2026 08h37
Relatório

Senador acusa PGR de inércia e pede indiciamento de Paulo Gonet e ministros do STF

Relatório da CPI do Crime Organizado foi divulgado na madrugada desta terça-feira (14)

14/04/2026 08h33
Sequelas da Covid-19

MPF cobra gestores públicos por mortos e sequelados da covid

A discussão reacende o debate sobre o legado da crise sanitária no país e reforça que, para muitos brasileiros, a pandemia ainda não terminou

13/04/2026 10h36
Brasil

Saiba quem disputa vaga no TCU e passa por sabatina na Câmara nesta segunda-feira (13)

Ao todo, sete nomes disputam o cargo e a votação em plenário está prevista para terça-feira (14)

13/04/2026 09h35