Judiciário

Prefeito afastado também recebeu restrições de deslocamento e de contato determinadas pela Justiça

Defensor público recebeu 10 votos do Conselho Superior; Péricles Duarte e Manuela Catanhede completam a lista tríplice

Ministério Público afirma que operação ligada à exploração de petróleo tem afetado pescadores no Pará; Petrobras contesta impactos diretos

Airton Gentil e Cláudio Roessing concorrem à Presidência; eleição também terá dois nomes na disputa pela Vice-Presidência

TRE-AM entendeu que ferramenta usada para distribuir material eleitoral funcionou sem ter o endereço comunicado oficialmente à Justiça

Propostas preveem aumento da composição da Corte e criação da estrutura necessária para novos gabinetes; projetos avançam no Legislativo estadual

Ministro entendeu que o STF não poderia apreciar a suspensão naquele momento; decisão não entra no mérito da legalidade da operação

A decisão do TRE-RR estabelece, na prática, que resultados de pesquisas eleitorais não registradas não podem ser divulgados, reforçando o controle da Justiça Eleitoral sobre esse tipo de conteúdo durante o período eleitoral.

Caso o registro seja indeferido, ainda caberá recurso às instâncias superiores da Justiça Eleitoral, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Danison Negrão teve o diploma cassado por unanimidade; tribunal entendeu que ele estava com os direitos políticos suspensos