Judiciário

A recomendação proíbe a realização, promoção ou permissão de propaganda eleitoral em templos, pátios, anexos e outros espaços vinculados a entidades religiosas.

Questionamentos apresentados ao TRE-AC envolvem condenações, rejeição de contas e pendências eleitorais; registros ainda serão julgados pela Justiça Eleitoral

Eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia da votação têm até esta quinta (20) para solicitar a transferência temporária

Marlinda Maria Dutra de Oliveira, de 58 anos, estava no estado para participar de congresso nacional; MPAM lamentou a morte da integrante da instituição

Ministro tomou posse ao lado do novo presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, durante cerimônia realizada em Brasília

Proposta prevê oito novos cargos na Corte amazonense, além da ampliação da estrutura dos gabinetes; criação das vagas será dividida entre 2026 e 2028

Ação contra Nathan Macena aponta pagamentos sem comprovação, compras diretas e outras irregularidades identificadas a partir de fiscalização do TCE-AM

Segundo o órgão, o IBRAS estava impedido de firmar novas parcerias com o poder público quando recebeu o recurso. O MPC afirma ainda que o pagamento ocorreu sem documentos que comprovassem a execução dos serviços, como relatórios, notas fiscais e listas de presença.

O órgão também apontou que a Câmara já possui regras para o pagamento de diárias em viagens oficiais, destinadas a cobrir despesas com hospedagem, alimentação, transporte e deslocamento. Para o promotor Paulo Augusto Brígido, o auxílio pode representar o recebimento de duas vantagens para a mesma finalidade.

Entre os problemas identificados estão processos paralisados por longos períodos, crescimento de acervos e demora na análise de medidas consideradas urgentes